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Impostos sobre cripto: os princípios básicos que funcionam quase em todo lugar
As regras fiscais variam por país, mas a maioria das jurisdições convergiu numa lógica comum. Conhecê-la é útil independentemente do passaporte (e os detalhes ficam com o consultor fiscal local - não somos advogados).
Princípios universais
- O evento tributável é a realização. Compra e hold normalmente não são tributados; o imposto surge na venda, na troca (inclusive cripto-cripto em muitos países), no pagamento de bens.
- Base = preço de venda menos preço de compra. Daí a principal obrigação do holder - registrar as entradas: sem histórico de compras o fisco pode considerar a base zero.
- Renda é à parte. Staking, mineração, airdrops em muitas jurisdições são renda pelo valor de mercado no recebimento, não ganho de capital.
- O prazo de posse pode mudar a alíquota: vários países isentam ou reduzem o imposto no hold longo.
Erros que custam caro
Primeiro - "a exchange não reporta, logo é invisível": a troca de dados entre casas e fiscos se expande a cada ano, e a blockchain lembra tudo - retroativamente. Segundo - ignorar as trocas cripto-cripto: um swap de memecoins pode ser evento tributável mesmo sem tocar no fiat. Terceiro - perder o histórico: uma exchange morta leva seus registros de preço de entrada - exporte regularmente.
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